Aviso legal

1. Edição do site 
   Nos termos do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site https://www.autoecolelisboa.lu sobre a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento
    

2. Proprietário do site : Auto Escola Lisboa
   Gerente : MOREIRA DA SILVA Liliana
   Contacto : autoecole.lisboa@gmail.com
   Telefone : +352 691 600 100
    

3. Identificação da empresa :  Auto École Lisboa - RCS - 304037
    

4. Hospedeiro : HMA Productions Differdange
    

5. Delegado para a proteção de dados : https://www.autoecolelisboa.lu/politique-de-confidentialite
    

6. Propriedade intelectual e contrafacções :
   Auto Escola Lisboa é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitectura, ícones e sons.
   
   Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia da Auto Escola Lisboa.
   
   Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que contém será considerada como constituição de uma infração e será perseguida nos termos das disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
    

7. Limitações de responsabilidade :
   A Auto Escola Lisboa não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site https://www.autoecolelisboa.lu
   Auto Escola Lisboa declina toda a responsabilidade quanto à utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes em https://www.autoecolelisboa.lu.
   
   A Auto Escola Lisboa compromete-se a proteger o site da melhor forma possível, no entanto, a sua responsabilidade não poderá ser responsabilizada caso dados indesejados sejam importados e instalados no seu site sem o seu conhecimento.
   
   Espaços interativos (espaço de contacto ou comentários) estão ao dispor dos utilizadores.  A Auto Escola Lisboa reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo colocado neste espaço que viole a legislação aplicável no Luxemburgo, em particular as disposições relativas à proteção de dados.
   
   Se for caso disso, a Auto Escola Lisboa reserva-se também o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de carácter racista, ofensivo, difamatório ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia…).
    

8. CNIL e gestão de dados pessoais :
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10. Lei aplicável e atribuição de jurisdição :
    Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.autoecolelisboa.lu está sujeito à legislação luxemburguesa. Exceto nos casos em que a lei não o permita, é conferida jurisdição exclusiva aos tribunais competentes.